Política de Devolução

IMPORTANTE: ESTES TERMOS ESTÃO DE ACORDO COM O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Política de Devolução para Aulas Online

1. Direito de Arrependimento
Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o aluno poderá desistir da contratação do serviço de aulas online no prazo de até 7 (sete) dias corridos a contar da data da contratação, desde que o serviço ainda não tenha sido iniciado.

• O reembolso será integral, incluindo eventuais taxas administrativas ou de matrícula.

• A solicitação deve ser feita por escrito, via e-mail ou formulário de atendimento.

2. Cancelamento após o início das aulas
Caso o aluno deseje cancelar o serviço após o início das aulas:

• O valor pago poderá ser reembolsado proporcionalmente ao conteúdo ainda não disponibilizado.

• A taxa de matrícula, se houver, não será reembolsada, por se tratar de custo administrativo.

• O pedido deve ser formalizado com pelo menos 5 dias úteis de antecedência da próxima aula agendada.

3. Aulas com defeito técnico ou indisponibilidade
Se houver falhas técnicas que impeçam o acesso às aulas (como problemas na plataforma ou no conteúdo):

• O aluno poderá solicitar a reposição da aula ou o reembolso proporcional.

• O prazo para resolução do problema será de até 30 dias, conforme previsto no CDC.

4. Cursos personalizados ou sob demanda
Serviços personalizados (como mentorias individuais ou aulas sob medida) não se enquadram no direito de arrependimento, conforme exceções previstas no CDC.

• Nestes casos, a devolução será avaliada individualmente, com base na etapa de execução do serviço.

5. Procedimento para solicitação de devolução
Para solicitar a devolução, o aluno deve:

• Enviar e-mail para atendimento@bavinck.com.br com o assunto “Solicitação de Devolução”.

• Informar nome completo, CPF, curso contratado e motivo da solicitação.

• A empresa terá até 10 dias úteis para analisar e responder à solicitação.

Termos de Serviço

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• funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou telecomunicações;
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Segurança
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A Empresa se reserva o direito de cooperar totalmente com as autoridades competentes ou pedidos da justiça para que a Empresa revele a identidade de qualquer pessoa que publique e-mail, mensagem ou disponibilize qualquer material que possa violar estes Termos de Uso.

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Política de Privacidade

QUEM SOMOS?

O Bavinck é um projeto de ensino online sobre diversos temas com a cosmovisão da Teologia Reformada e suas ramificações. Este site e todo todo conteúdo relacionado, incluindo sites e imagens, é de propriedade e operado por hora pela Tssantana Company.

O QUE É ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

Esta Política de Privacidade descreve as formas como coletamos, armazenamos, usamos e protegemos suas informações pessoais. Você aceita essa política e concorda com tal coleta, armazenamento e uso ao se inscrever ou usar nossos produtos, serviços ou qualquer outro recurso, tecnologia ou funcionalidade que nós oferecemos ao acessar nosso site ou por qualquer outro meio.

Podemos alterar a esta política a qualquer momento, divulgando uma versão revisada em nosso site. A versão revisada entrará em vigor assim que disponibilizada no site. Além disso, se a versão revisada incluir uma alteração substancial, avisaremos você com 30 dias de antecedência, divulgando o aviso sobre a alteração em nosso próprio site. Depois desse aviso de 30 dias, será considerado que você concorda com todas as emendas feitas a essa política.

POLÍTICA DE DESCADASTRAMENTO (“OPT-OUT”)

O usuário dos nossos serviços que recebe comunicações nossas via e-mail pode a qualquer momento deixar de receber tais comunicações. Para tanto basta enviar um email para atendimento@bavinck.com.br indicando o seu desejo de não mais receber comunicações ou simplesmente clicar no link de descadastro encontrado no final de cada e-mail.

COMO COLETAMOS INFORMAÇÕES A SEU RESPEITO?

Quando você visita o site, nós coletamos o seu endereço IP e as informações padrão de acesso à Web como o tipo do seu navegador e as páginas que você acessou em nosso site. Quando você se inscreve para receber atualizações do nosso site, para fazer o download de algum dos nossos conteúdos, para participar de eventos online que promovemos, para comprar um dos nossos produtos, ou qualquer outra atividade em que solicitemos um cadastro seu, poderemos coletar os seguintes tipos de informações:

Informações de contato: o seu nome, endereço, telefone, e-mail, e outras informações semelhantes.

Informações financeiras: atualmente, nosso gateway de pagamento é externo, nenhuma informação financeira, como número de cartão, meios de pagamento, etc, permanece em nosso servidor. Estas informações ficam registradas no gateway de pagamento.

Antes de permitir o uso dos Serviços do Bavinck, poderemos exigir que você forneça informações adicionais que poderemos usar para verificar sua identidade ou endereço ou gerenciar risco, como sua data de nascimento, número de registro nacional, nacionalidade e outras informações de identificação. Também podemos obter informações suas através de terceiros, como centros de crédito e serviços de verificação de identidade.

Quando estiver usando os Serviços do Bavinck, coletaremos informações sobre suas transações e outras atividades suas em nosso site ou quando usar nossos serviços e podemos coletar informações sobre seu computador ou outro dispositivo de acesso com finalidade de prevenção contra fraude. Por fim, podemos coletar informações adicionais de e sobre você por outros meios, como de contatos com nossa equipe de suporte ao cliente, de resultados de suas respostas a uma pesquisa, de interações com membros da família corporativa da Tssantana e de outras empresas.

COMO USAMOS COOKIES?

Quando você acessa o nosso site, nós, incluindo as empresas que contratamos para acompanhar como nosso site é usado, podemos colocar pequenos arquivos de dados chamados “cookies” no seu computador. Enviamos um “cookie da sessão” para o seu computador quando você acessa nosso site. Esse tipo de cookie nos ajuda a reconhecê-lo caso você visite várias páginas em nosso site durante a mesma sessão, para que não precisemos solicitar suas informações e/ou senha em todas as páginas. Depois que você sair ou fechar o seu navegador, esse cookie irá expirar e deixará de ter efeito.

Também usamos cookies de maior duração para outras finalidades, como, por exemplo, para exibir o seu endereço de e-mail em um formulário de cadastro ou acesso, para que você não precise digitar novamente o endereço de e-mail sempre que quiser fazer um cadastro ou acesso em algum dos nossos serviços ou produtos. Codificamos nossos cookies para que apenas nós possamos interpretar as informações armazenadas neles. Você está livre para recusar nossos cookies caso o seu navegador permita, mas isso pode interferir no uso do nosso site.

Nós e nossos prestadores de serviço também usam cookies para personalizar nossos serviços, conteúdo e publicidade, avaliar a eficiência das promoções e promover confiança e segurança. Você pode encontrar cookies de terceiros ao usar nossos serviços em determinados sites que não estão sob nosso controle (por exemplo, se você visualizar uma página da web criada por terceiros ou usar um aplicativo desenvolvido por terceiros, um cookie poderá ser colocado por essa página ou aplicativo).

REMARKETING DO GOOGLE

Nós utilizamos o recurso de Remarketing do Google Adwords para veicular anúncios em sites de parceiros do Google. Este recurso permite identificar que você visitou o nosso site e assim o Google pode exibir o nosso anúncio para você em diferentes websites. Diversos fornecedores de terceiros, inclusive o Google, compram espaços de publicidade em sites da Internet.

 Nós eventualmente contratamos o Google para exibir nossos anúncios nesses espaços. Para identificar a sua visita no nosso site, tanto outros fornecedores de terceiros, quanto o Google, utilizam-se de cookies, de forma similar ao exposto na seção “COMO USAMOS COOKIES?”. Você pode desativar o uso de cookies pelo Google acessando o Gerenciador de preferências de anúncio.

COMO PROTEGEMOS E ARMAZENAMOS INFORMAÇÕES PESSOAIS

Ao longo desta política, usamos o termo “informações pessoais” para descrever informações que possam ser associadas a uma determinada pessoa e possam ser usadas para identificar essa pessoa. Nós não consideraremos como informações pessoais as informações que devem permanecer anônimas, para que elas não identifiquem um determinado usuário. Armazenamos e processamos suas informações pessoais em nossos computadores e as protegemos sob medidas de proteção físicas, eletrônicas e processuais.

COMO USAMOS AS INFORMAÇÕES PESSOAIS QUE COLETAMOS

Nossa finalidade principal ao coletar informações pessoais é fornecer a você uma experiência segura, tranquila, eficiente e personalizada. Para isso, usamos suas informações pessoais para:

• Fornecer os serviços e o suporte ao cliente solicitados;

• Processar transações e enviar avisos sobre as suas transações;

• Solucionar disputas, cobrar taxas e solucionar problemas;

• Impedir atividades potencialmente proibidas ou ilegais;

• Personalizar, avaliar e melhorar nossos serviços, além do conteúdo e do layout do nosso site;

• Enviar materiais de marketing direcionados, avisos de atualização no serviço e ofertas promocionais com base nas suas preferências de comunicação;

• Comparar informações, para uma maior precisão, e verificá-las com terceiros.

MARKETING

Não vendemos nem alugamos suas informações pessoais para terceiros para fins de marketing sem seu consentimento explícito. Podemos combinar suas informações com as informações que coletamos de outras empresas e usá-las para melhorar e personalizar nossos serviços, conteúdo e publicidade. Se não desejar receber nossas mensagens de marketing nem participar de nossos programas de personalização de anúncios, basta indicar sua preferência mandando-nos um e-mail para atendimento@bavinck.com.br.

COMO COMPARTILHAMOS INFORMAÇÕES PESSOAIS COM OUTRAS PARTES?

Podemos compartilhar suas informações pessoais com:

Outros projetos digitais do Bavinck para fornecer conteúdo, produtos e serviços conjuntos (como registro, transações e suporte ao cliente) e para ajudar a detectar e impedir atos potencialmente ilegais e violações de nossas políticas, além de cooperar nas decisões quanto a seus produtos, serviços e comunicações. Os membros da nossa família corporativa usarão essas informações para lhe enviar comunicações de marketing apenas se você tiver solicitado seus serviços.

Fornecedores do serviços sob contrato que colaboram em partes de nossas operações comerciais (prevenção contra fraude, atividades de cobrança, marketing, serviços de tecnologia). Nossos contratos determinam que esses fornecedores de serviço só usem suas informações em relação aos serviços que realizam para nós, e não em benefício próprio.

Empresas com as quais pretendemos nos fundir ou adquirir. (Se ocorrer uma fusão, exigiremos que a nova entidade constituída siga essa política de privacidade com relação às suas informações pessoais. Se suas informações pessoais puderem ser usadas contra essa política, você receberá um aviso prévio).

Autoridades policiais, oficiais do governo ou outros terceiros quando: formos obrigados a isso por intimação, decisão judicial ou procedimento legal semelhante; precisarmos fazer isso para estar em conformidade com a lei ou com as regras de associação de cartão de crédito; estivermos cooperando com uma investigação policial em andamento; acreditamos, de boa fé, que a divulgação das informações pessoais é necessária para impedir danos físicos ou perdas financeiras ou reportar atividade ilegal suspeita.

Outros terceiros com seu consentimento ou orientação para tanto. Note que esses terceiros podem estar em outros países nos quais a legislação sobre o processamento de informações pessoais seja menos rígida do que a do seu país. Nos casos em que nossa empresa e um parceiro promovem juntos nossos Serviços, nós podemos divulgar ao parceiro algumas informações pessoais tais como nome, endereço e nome de usuário das pessoas que se inscreveram nos nossos Serviços com resultado da promoção conjunta com o único propósito de permitir a nós e ao parceiro avaliar os resultados da promoção. Nesse caso, informações pessoais não podem ser usadas pelo parceiro para nenhum outro propósito.

O Bavinck não venderá ou alugará nenhuma das suas informações pessoais para terceiros no curso normal dos negócios e só compartilha suas informações pessoais com terceiros, conforme descrito nesta política. Se você se inscrever diretamente em um site de terceiros ou por meio de um aplicativo de terceiros, qualquer informação inserida naquele site ou aplicativo (e não diretamente em um site do Bavinck) será compartilhada com o proprietário desse site ou aplicativo, e suas informações podem estar sujeitas as políticas de privacidade deles.

41342846001-97 Rua Apinajés, 1712 - Sumaré, São Paulo/SP 01258-000